Perguntas de prova oral
Direito Ambiental
6 perguntas de treino com resposta em síntese, roteiro de pontos-chave e base legal. Leia a pergunta, responda em voz alta e só depois confira o roteiro.
- Qual a natureza da responsabilidade civil por dano ambiental?
- Diferencie os princípios da prevenção e da precaução.
- Como se define o ente competente para o licenciamento ambiental?
- Como funciona a responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais?
- Diferencie área de preservação permanente e reserva legal.
- O que é litigância climática e qual o seu fundamento no direito brasileiro?
Pontos-modelo de Direito Ambiental no app
No Arguição, o sorteio é feito entre estes pontos (ou entre os pontos do seu edital), e o examinador faz perguntas como as acima, com reperguntas.
Princípios e tutela constitucional do meio ambiente
Meio ambiente como direito fundamental · Prevenção e precaução · Poluidor-pagador e usuário-pagador · Desenvolvimento sustentável e solidariedade intergeracional · Vedação ao retrocesso ambiental
Dano ambiental e responsabilidade civil
Responsabilidade objetiva e risco integral · Obrigação propter rem · Imprescritibilidade da reparação · Inversão do ônus da prova · Dano moral coletivo ambiental
Política Nacional do Meio Ambiente e licenciamento
SISNAMA e competências · Instrumentos da política ambiental · Licenciamento ambiental e EIA/RIMA · Competência para licenciar e fiscalizar · Audiência pública
Crimes e infrações administrativas ambientais
Responsabilidade penal da pessoa jurídica · Crimes contra a fauna e a flora · Poluição e crimes contra a administração ambiental · Transação e suspensão nos crimes ambientais · Infrações administrativas e sanções
Código Florestal e espaços protegidos
Áreas de preservação permanente · Reserva legal · Cadastro ambiental rural e regularização · Unidades de conservação · Áreas urbanas consolidadas
Recursos hídricos, resíduos e justiça climática
Política de recursos hídricos · Saneamento básico · Resíduos sólidos e logística reversa · Mudanças climáticas e litigância climática · Racismo ambiental e populações vulneráveis
Carreiras que costumam cobrar: MagistraturaMinistério PúblicoDefensoria PúblicaProcuradorias
Material de estudo redigido pela Equipe Arguição a partir dos pontos-modelo do app. Não é gabarito oficial de nenhuma banca nem assessoria jurídica. Os textos oficiais exibidos vêm da base de fontes do app (Planalto, STF e STJ); confira sempre a redação vigente na fonte.