Pergunta de prova oral · Direito Institucional
Ondas renovatórias do acesso à justiça
Examinador
“Quais são as ondas renovatórias do acesso à justiça?”
Resposta em síntese
Segundo a clássica sistematização de Cappelletti e Garth: a primeira onda é a assistência judiciária aos pobres; a segunda, a representação dos interesses difusos e coletivos; a terceira, um novo enfoque de acesso à justiça, com reformas procedimentais e meios alternativos de solução de conflitos. A doutrina fala ainda em ondas posteriores, como a ética dos profissionais e a internacionalização.
Roteiro de resposta: pontos-chave
- Primeira onda: assistência jurídica gratuita (CF, art. 5º, LXXIV).
- Segunda onda: tutela coletiva (LACP e CDC).
- Terceira onda: simplificação, juizados, conciliação e mediação.
- Defensoria como protagonista da primeira onda e ator relevante das demais.
- Assistência jurídica integral (inclui orientação extrajudicial) x assistência judiciária x gratuidade de justiça.
Base legal
- CF, art. 5º, LXXIV, e 134
- Lei 7.347/1985
Repergunta provável
“Qual a diferença entre gratuidade da justiça e assistência jurídica integral?”
Tente responder em voz alta antes de seguir: na banca, a repergunta vem logo depois da sua primeira resposta.
Ponto-modelo do app: Acesso à justiça e educação em direitos
- Ondas renovatórias de acesso à justiça
- Educação em direitos como função institucional
- Atuação itinerante e descentralizada
- Defensoria e movimentos sociais
- Interiorização e déficit de defensores
Cobrado em: Defensoria Pública
Perguntas relacionadas
Vitaliciamento do juizGarantias e vedações da magistraturaResponsabilidade civil do juizPenas disciplinares aplicáveis aos magistradosPoder normativo do CNJUso de redes sociais por magistradosTodas as perguntas de Direito Institucional →Material de estudo redigido pela Equipe Arguição a partir dos pontos-modelo do app. Não é gabarito oficial de nenhuma banca nem assessoria jurídica. Os textos oficiais exibidos vêm da base de fontes do app (Planalto, STF e STJ); confira sempre a redação vigente na fonte.