Pergunta de prova oral · Direito Processual Penal
Cadeia de custódia
Examinador
“O que é cadeia de custódia e qual a consequência da sua quebra?”
Resposta em síntese
É o conjunto de procedimentos para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado, rastreando sua posse e manuseio do reconhecimento ao descarte. A quebra não gera, automaticamente, nulidade: a jurisprudência predominante a examina como questão de confiabilidade e valoração da prova, à luz dos demais elementos.
Roteiro de resposta: pontos-chave
- Base: CPP, arts. 158-A a 158-F.
- Etapas: reconhecimento, isolamento, fixação, coleta, acondicionamento, transporte, recebimento, processamento, armazenamento e descarte.
- Central de custódia e lacres numerados.
- Consequências da quebra: corrente da inadmissibilidade x corrente da valoração (peso probatório).
- Prova digital: necessidade de documentação (hash, espelhamento) para garantir integridade.
Base legal
- CPP, arts. 158-A a 158-F
Repergunta provável
“Prints de conversas de aplicativo sem perícia têm valor probatório?”
Tente responder em voz alta antes de seguir: na banca, a repergunta vem logo depois da sua primeira resposta.
Ponto-modelo do app: Provas e cadeia de custódia
- Provas ilícitas e derivadas
- Cadeia de custódia: etapas e consequências da quebra
- Reconhecimento de pessoas
- Interceptação telefônica e dados telemáticos
- Busca e apreensão e ingresso em domicílio
- Standards probatórios
Cobrado em: MagistraturaMinistério PúblicoDefensoria PúblicaDelegado de Polícia
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