Perguntas de prova oral

Direito Processual Penal

31 perguntas de treino com resposta em síntese, roteiro de pontos-chave e base legal. Leia a pergunta, responda em voz alta e só depois confira o roteiro.

• O que é o juiz das garantias e até que momento vai a sua competência?
• O Ministério Público pode conduzir investigação criminal própria?
• Como funciona hoje o arquivamento do inquérito policial?
• Quais os requisitos e as vedações do acordo de não persecução penal?
• Diferencie transação penal e suspensão condicional do processo.
• Quais os princípios que regem a ação penal pública?
• Quais os pressupostos, fundamentos e hipóteses de cabimento da prisão preventiva?
• Qual a finalidade da audiência de custódia e qual o prazo para a sua realização?
• O que é cadeia de custódia e qual a consequência da sua quebra?
• Quando a polícia pode ingressar em domicílio sem mandado judicial?
• Quais os requisitos do reconhecimento de pessoas e qual a consequência do seu descumprimento?
• Explique o princípio do prejuízo no sistema de nulidades do processo penal.
• O que é o quesito genérico de absolvição e como ele se relaciona com a soberania dos veredictos?
• Qual o standard probatório para a pronúncia? Vale o "in dubio pro societate"?
• Quais os contornos atuais do foro por prerrogativa de função?
• Diferencie emendatio libelli e mutatio libelli.
• Qual a diferença entre escuta especializada e depoimento especial de criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência?
• Quais medidas protetivas o juiz pode aplicar em caso de violência doméstica e familiar contra a mulher?
• Qual é o prazo para a representação e até quando ela pode ser retratada?
• O que significa a indivisibilidade da ação penal privada e quais são suas consequências?
• O juiz pode decretar prisão preventiva de ofício? Qual a consequência da falta de revisão periódica?
• Quando a prisão preventiva da gestante ou da mãe de criança deve ser substituída por domiciliar?
• Como o CPP trata as provas ilícitas por derivação e quais são as exceções?
• Quais são os requisitos da interceptação telefônica e da captação ambiental?
• Em que hipóteses cabe absolvição sumária no procedimento do júri, e por que a inimputabilidade recebe tratamento especial?
• A condenação pelo tribunal do júri pode ser executada antes do trânsito em julgado?
• Quando cabe o desaforamento do julgamento pelo júri e quem pode pedi-lo?
• Diferencie conexão e continência e explique seus efeitos na competência.
• Quando um crime é de competência da Justiça Federal e como se resolve a conexão com crime estadual?
• Quais são as hipóteses de revisão criminal e quais são os seus limites?
• Quando cabe recurso em sentido estrito e qual é a natureza do rol do art. 581 do CPP?

Pontos-modelo de Direito Processual Penal no app

No Arguição, o sorteio é feito entre estes pontos (ou entre os pontos do seu edital), e o examinador faz perguntas como as acima, com reperguntas.

Carreiras que costumam cobrar: MagistraturaMinistério PúblicoDefensoria PúblicaDelegado de Polícia

Material de estudo redigido pela Equipe Arguição a partir dos pontos-modelo do app. Não é gabarito oficial de nenhuma banca nem assessoria jurídica. Os textos oficiais exibidos vêm da base de fontes do app (Planalto, STF e STJ); confira sempre a redação vigente na fonte.