Perguntas de prova oral
Direitos Humanos
9 perguntas de treino com resposta em síntese, roteiro de pontos-chave e base legal. Leia a pergunta, responda em voz alta e só depois confira o roteiro.
- Qual a hierarquia dos tratados internacionais de direitos humanos no direito brasileiro?
- O que é controle de convencionalidade e quem deve exercê-lo?
- O que é a regra do esgotamento dos recursos internos e quais as suas exceções?
- O que é o incidente de deslocamento de competência (federalização de graves violações)?
- Ações afirmativas são compatíveis com o princípio da igualdade?
- Por que a proibição da tortura é considerada absoluta?
- Qual a relevância da Declaração Universal de Direitos Humanos e dos pactos de 1966 no sistema global?
- Como funcionam os comitês de tratados e a Revisão Periódica Universal no sistema da ONU?
- Quais crimes o Tribunal Penal Internacional julga, e qual é o seu papel em relação à jurisdição nacional?
Pontos-modelo de Direitos Humanos no app
No Arguição, o sorteio é feito entre estes pontos (ou entre os pontos do seu edital), e o examinador faz perguntas como as acima, com reperguntas.
Teoria geral dos direitos humanos
Fundamentos e características · Universalismo e relativismo cultural · Gerações ou dimensões de direitos · Princípio pro persona · Incorporação de tratados e hierarquia normativa
Sistema interamericano de direitos humanos
Comissão Interamericana: competências e petições · Corte Interamericana: jurisdição contenciosa e consultiva · Esgotamento dos recursos internos · Cumprimento de sentenças pelo Brasil · Casos brasileiros paradigmáticos em linhas gerais
Controle de convencionalidade
Conceito e fundamentos · Controle concentrado e difuso de convencionalidade · Dever de juízes e demais autoridades · Diálogo entre cortes · Federalização de graves violações
Sistema global de proteção
Carta da ONU e Declaração Universal · Pactos de direitos civis, políticos, econômicos e sociais · Órgãos de tratados e procedimentos especiais · Revisão periódica universal · Tribunal Penal Internacional
Grupos vulneráveis e igualdade
Igualdade material e ações afirmativas · Pessoas com deficiência e modelo social · Povos indígenas e comunidades tradicionais · Igualdade racial e combate ao racismo · Pessoas idosas e população LGBTI · Pessoas em situação de rua e migrantes
Tortura, justiça de transição e violência estatal
Proibição absoluta da tortura · Mecanismos de prevenção e combate à tortura · Justiça de transição: memória, verdade e reparação · Letalidade policial e uso da força · Desaparecimento forçado
Carreiras que costumam cobrar: MagistraturaMinistério PúblicoDefensoria PúblicaDelegado de Polícia
Material de estudo redigido pela Equipe Arguição a partir dos pontos-modelo do app. Não é gabarito oficial de nenhuma banca nem assessoria jurídica. Os textos oficiais exibidos vêm da base de fontes do app (Planalto, STF e STJ); confira sempre a redação vigente na fonte.