Pergunta de prova oral · Direito Civil

Perda de uma chance

Examinador

“O que é a responsabilidade civil pela perda de uma chance?”

Resposta em síntese

Indeniza-se a frustração de uma oportunidade séria e real de obter vantagem ou evitar prejuízo, por ato de outrem. O dano indenizável é a chance perdida, e não o resultado final, e o valor deve ser proporcional à probabilidade de êxito.

Roteiro de resposta: pontos-chave

  1. Requisitos: chance séria e real (não mera expectativa hipotética) e nexo entre a conduta e a perda.
  2. Natureza: categoria autônoma de dano, que pode ter reflexos materiais ou morais.
  3. Quantificação: percentual de probabilidade aplicado sobre o resultado esperado.
  4. Exemplos: advogado que perde prazo de recurso viável; erro médico que reduz chance de cura.
  5. Base normativa: cláusula geral de responsabilidade (Código Civil, arts. 186, 927 e 944).

Base legal

Repergunta provável

“Na perda da chance de cura, o hospital responde pela morte ou pela chance?”

Tente responder em voz alta antes de seguir: na banca, a repergunta vem logo depois da sua primeira resposta.

Ponto-modelo do app: Responsabilidade civil e danos

  • Pressupostos da responsabilidade civil
  • Responsabilidade objetiva e atividade de risco
  • Dano moral, estético, existencial e perda de uma chance
  • Responsabilidade por fato de terceiro
  • Quantificação do dano e função punitiva
  • Excludentes do nexo causal

Cobrado em: MagistraturaMinistério PúblicoDefensoria PúblicaProcuradoriasCartórios

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