Perguntas de prova oral

Direito Eleitoral

12 perguntas de treino com resposta em síntese, roteiro de pontos-chave e base legal. Leia a pergunta, responda em voz alta e só depois confira o roteiro.

• O que é o princípio da anualidade eleitoral?
• O que mudou com a Lei da Ficha Limpa e quais as inelegibilidades mais cobradas?
• O que é a captação ilícita de sufrágio e quais as suas sanções?
• Diferencie ação de investigação judicial eleitoral e ação de impugnação de mandato eletivo.
• Como a fraude à cota de gênero é tratada pela Justiça Eleitoral?
• Qual é a diferença entre inelegibilidade e condição de elegibilidade?
• A partir de quando a propaganda eleitoral é permitida?
• Quais condutas são vedadas aos agentes públicos nas campanhas eleitorais, e quando configuram abuso?
• Quem pode representar à Justiça Eleitoral por abuso de poder, e qual a sanção principal?
• O que é captação de sufrágio, e qual a consequência para o candidato?
• Partido e candidato são obrigados a manter conta bancária específica para a campanha?
• De quais fontes partido e candidato não podem receber doações, direta ou indiretamente?

Pontos-modelo de Direito Eleitoral no app

No Arguição, o sorteio é feito entre estes pontos (ou entre os pontos do seu edital), e o examinador faz perguntas como as acima, com reperguntas.

Carreiras que costumam cobrar: MagistraturaMinistério Público

Material de estudo redigido pela Equipe Arguição a partir dos pontos-modelo do app. Não é gabarito oficial de nenhuma banca nem assessoria jurídica. Os textos oficiais exibidos vêm da base de fontes do app (Planalto, STF e STJ); confira sempre a redação vigente na fonte.