Perguntas de prova oral
Direito Empresarial
13 perguntas de treino com resposta em síntese, roteiro de pontos-chave e base legal. Leia a pergunta, responda em voz alta e só depois confira o roteiro.
- O que é trespasse e quais as suas consequências para credores e para o alienante?
- Como funciona a dissolução parcial da sociedade e a apuração de haveres no CPC?
- O que é o stay period na recuperação judicial e qual o seu prazo?
- Qual a ordem de classificação dos créditos na falência?
- Diferencie aval e fiança.
- O que é desconsideração inversa da personalidade jurídica?
- Qual é o objetivo da recuperação judicial e quem pode requerê-la?
- Quando o devedor pode ter a falência decretada por impontualidade?
- Qual é a ordem de pagamento dos créditos na falência?
- Os contratos de franquia podem sofrer incidência de ISS?
- O arrendamento mercantil sofre incidência de ISS, e a operação internacional está sujeita ao ICMS?
- Quando o administrador da sociedade anônima responde pessoalmente pelos prejuízos?
- O que é o acordo de acionistas e quais são os seus efeitos perante a companhia e terceiros?
Pontos-modelo de Direito Empresarial no app
No Arguição, o sorteio é feito entre estes pontos (ou entre os pontos do seu edital), e o examinador faz perguntas como as acima, com reperguntas.
Empresário, empresa e estabelecimento
Conceito de empresário e atividade empresarial · Registro e regularidade · Estabelecimento empresarial e trespasse · Nome empresarial · Microempresa e empresa de pequeno porte
Sociedades e desconsideração da personalidade
Tipos societários · Sociedade limitada: administração e responsabilidade · Sociedade anônima: noções essenciais · Dissolução parcial e apuração de haveres · Desconsideração da personalidade jurídica
Recuperação judicial e extrajudicial
Princípio da preservação da empresa · Requisitos e processamento · Créditos sujeitos e não sujeitos · Plano de recuperação e assembleia de credores · Stay period e essencialidade de bens
Falência
Pressupostos e decretação · Efeitos sobre o falido e os contratos · Classificação dos créditos · Arrecadação e realização do ativo · Crimes falimentares
Títulos de crédito
Princípios cambiais · Letra de câmbio e nota promissória · Cheque e duplicata · Endosso e aval · Protesto e ações cambiais
Contratos empresariais e propriedade industrial
Contratos empresariais: características e interpretação · Franquia, representação comercial e distribuição · Arrendamento mercantil · Marcas e patentes · Concorrência desleal
Carreiras que costumam cobrar: MagistraturaMinistério PúblicoProcuradoriasCartórios
Material de estudo redigido pela Equipe Arguição a partir dos pontos-modelo do app. Não é gabarito oficial de nenhuma banca nem assessoria jurídica. Os textos oficiais exibidos vêm da base de fontes do app (Planalto, STF e STJ); confira sempre a redação vigente na fonte.