Perguntas de prova oral
Direito Previdenciário
26 perguntas de treino com resposta em síntese, roteiro de pontos-chave e base legal. Leia a pergunta, responda em voz alta e só depois confira o roteiro.
- Quais os requisitos do benefício de prestação continuada da assistência social?
- É exigido prévio requerimento administrativo para a ação previdenciária?
- Como se distinguem seguridade social, previdência social e assistência social?
- O que é qualidade de segurado e como o período de graça a preserva?
- Quais prestações do regime geral independem de carência?
- O que é o salário de benefício e por que ele é a base de cálculo da renda do benefício?
- Quais são os requisitos do auxílio-doença e a partir de quando ele é pago ao empregado?
- Quem tem direito à pensão por morte e como a união anterior afeta o pedido de um novo companheiro?
- Qual renda serve de parâmetro para conceder o auxílio-reclusão?
- Há prazo para pedir a revisão de um benefício já concedido e para requerer um benefício novo?
- É preciso requerer o benefício no INSS antes de ir ao Judiciário?
- Desde quando são devidos os efeitos financeiros da concessão ou da revisão de um benefício?
- O aposentado que volta a trabalhar pode recalcular a aposentadoria sem lei específica?
- O fator previdenciário pode ser aplicado a segurados filiados antes de 16 de dezembro de 1998?
- Qual Justiça julga o pedido de benefício acidentário contra o INSS?
- O uso de EPI afasta o direito à aposentadoria especial?
- O critério de renda familiar de um quarto do salário mínimo é obrigatório para o benefício assistencial?
- O segurado pode combinar regras de cálculo antigas e novas para obter o benefício mais vantajoso?
- O segurado que recebe aposentadoria especial pode continuar trabalhando em atividade especial?
- É possível receber auxílio-doença e aposentadoria ao mesmo tempo?
- O auxílio-acidente exige carência, e como ele é calculado?
- Na apuração da renda mensal inicial, qual quadro de salários deve ser observado quando há mais de uma possibilidade?
- A majoração trazida pela Lei 9.032/1995 se aplica a auxílio-acidente concedido antes dela?
- O auxílio-suplementar pode ser cumulado com a aposentadoria por invalidez?
- Lei nova que muda o coeficiente de cálculo pode ser aplicada para revisar pensão concedida antes dela?
- Para o benefício de prestação continuada, quem é pessoa com deficiência e quem compõe a família?
Pontos-modelo de Direito Previdenciário no app
No Arguição, o sorteio é feito entre estes pontos (ou entre os pontos do seu edital), e o examinador faz perguntas como as acima, com reperguntas.
Seguridade social e regime geral de previdência
Seguridade social: saúde, previdência e assistência · Segurados, dependentes e filiação · Carência, qualidade de segurado e período de graça · Aposentadorias após a EC 103/2019 · Benefício assistencial de prestação continuada
Benefícios por incapacidade, pensão e processo previdenciário
Auxílio por incapacidade temporária e aposentadoria por incapacidade · Auxílio-acidente e acidente do trabalho · Pensão por morte e auxílio-reclusão · Prévio requerimento administrativo e interesse de agir · Revisão, decadência e prescrição de benefícios
Carreiras que costumam cobrar: MagistraturaMinistério PúblicoDefensoria PúblicaProcuradorias
Material de estudo redigido pela Equipe Arguição a partir dos pontos-modelo do app. Não é gabarito oficial de nenhuma banca nem assessoria jurídica. Os textos oficiais exibidos vêm da base de fontes do app (Planalto, STF e STJ); confira sempre a redação vigente na fonte.