Perguntas de prova oral
Direito Processual Civil
27 perguntas de treino com resposta em síntese, roteiro de pontos-chave e base legal. Leia a pergunta, responda em voz alta e só depois confira o roteiro.
- O que é a vedação à decisão surpresa no CPC?
- O que são distinção (distinguishing) e superação (overruling) de precedentes?
- Como funciona a estabilização da tutela antecipada requerida em caráter antecedente?
- Em que hipóteses cabe tutela de evidência e qual a sua diferença para a tutela de urgência?
- O rol de cabimento do agravo de instrumento é taxativo?
- Como funciona a técnica de ampliação do colegiado do art. 942 do CPC?
- Quais os limites das medidas executivas atípicas do art. 139, IV, do CPC?
- Como funciona o incidente de desconsideração da personalidade jurídica no CPC?
- O que é a distribuição dinâmica do ônus da prova?
- O que são negócios jurídicos processuais atípicos e quais os seus limites?
- Quais as hipóteses e o prazo da ação rescisória?
- Qual Justiça julga a ação possessória ajuizada em razão do exercício do direito de greve na iniciativa privada?
- A existência de doença mental e de curatela afasta, por si, o discernimento para os atos da vida civil?
- O credor do falecido pode requerer a abertura do inventário?
- Quando o CPC considera não fundamentada uma decisão judicial?
- O que significa o princípio da cooperação no CPC e quais deveres ele impõe ao juiz?
- Diferencie o incidente de resolução de demandas repetitivas e o incidente de assunção de competência.
- Quais são os requisitos da tutela de urgência e como se aplica a vedação de irreversibilidade?
- Quais são os limites à tutela provisória contra a Fazenda Pública?
- A apelação tem efeito suspensivo? Em que casos a sentença produz efeitos imediatos?
- Qual é o cabimento dos embargos de declaração e o que é o prequestionamento ficto?
- Como se inicia o cumprimento de sentença de pagar quantia e quais são as consequências do não pagamento?
- O salário e a poupança são absolutamente impenhoráveis?
- Diferencie litisconsórcio necessário e unitário e as consequências da falta de citação.
- Quem pode atuar como amicus curiae e quais são seus poderes?
- Quando cabe a produção antecipada de provas e quais são os requisitos da prova emprestada?
- Qual é a competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública e quem pode ser parte?
Pontos-modelo de Direito Processual Civil no app
No Arguição, o sorteio é feito entre estes pontos (ou entre os pontos do seu edital), e o examinador faz perguntas como as acima, com reperguntas.
Normas fundamentais do processo civil
Modelo constitucional de processo · Contraditório substancial e vedação à decisão surpresa · Cooperação e boa-fé processual · Primazia do mérito e duração razoável · Dever de fundamentação analítica
Sistema de precedentes
Precedentes vinculantes e rol do CPC · Ratio decidendi e obiter dictum · Distinção e superação · IRDR e incidente de assunção de competência · Recursos repetitivos e reclamação
Tutelas provisórias
Tutela de urgência: cautelar e antecipada · Estabilização da tutela antecipada antecedente · Tutela de evidência · Irreversibilidade e caução · Responsabilidade pela efetivação da tutela
Teoria geral dos recursos e apelação
Princípios recursais · Juízo de admissibilidade e efeitos · Apelação e técnica de ampliação do colegiado · Agravo de instrumento e taxatividade mitigada · Embargos de declaração e agravo interno
Recursos excepcionais e ações autônomas de impugnação
Recurso especial e extraordinário · Repercussão geral e prequestionamento · Ação rescisória: hipóteses e prazo · Querela nullitatis · Reclamação e mandado de segurança contra ato judicial
Cumprimento de sentença e execução
Títulos executivos judiciais e extrajudiciais · Cumprimento de sentença de pagar quantia · Execução de alimentos e meios coercitivos · Medidas executivas atípicas · Impenhorabilidades e defesas do executado · Execução contra a Fazenda Pública
Partes, litisconsórcio e intervenção de terceiros
Capacidade, legitimidade e substituição processual · Litisconsórcio necessário e unitário · Assistência, denunciação e chamamento ao processo · Incidente de desconsideração da personalidade jurídica · Amicus curiae
Provas e ônus probatório
Direito fundamental à prova · Distribuição dinâmica do ônus da prova · Prova emprestada e produção antecipada · Prova pericial e testemunhal · Valoração racional da prova
Autocomposição, negócios processuais e juizados
Conciliação e mediação no CPC · Negócios jurídicos processuais e calendarização · Juizados Especiais Cíveis: competência e princípios · Juizados da Fazenda Pública · Arbitragem e jurisdição estatal
Procedimentos especiais
Ações possessórias e litígios coletivos pela posse · Ação monitória · Inventário e partilha · Ações de família · Curatela e interdição
Carreiras que costumam cobrar: MagistraturaMinistério PúblicoDefensoria PúblicaProcuradoriasCartórios
Material de estudo redigido pela Equipe Arguição a partir dos pontos-modelo do app. Não é gabarito oficial de nenhuma banca nem assessoria jurídica. Os textos oficiais exibidos vêm da base de fontes do app (Planalto, STF e STJ); confira sempre a redação vigente na fonte.