Perguntas de prova oral

Direito e Processo do Trabalho

30 perguntas de treino com resposta em síntese, roteiro de pontos-chave e base legal. Leia a pergunta, responda em voz alta e só depois confira o roteiro.

• Quais os requisitos da relação de emprego?
• Quais os limites da prevalência do negociado sobre o legislado?
• O que mudou na competência da Justiça do Trabalho com a EC 45/2004?
• Quais os requisitos para a greve em serviços ou atividades essenciais?
• A terceirização de atividade-fim é lícita, e qual é a responsabilidade da empresa contratante?
• O empregado terceirizado tem direito à equiparação salarial com o empregado da tomadora?
• O Poder Público responde automaticamente pelas dívidas trabalhistas da empresa que contratou?
• Na sucessão de empresas, o sucessor responde pelos créditos trabalhistas do sucedido?
• Qual Justiça julga a indenização por danos decorrentes de acidente de trabalho pedida pelo empregado contra o empregador?
• O trabalhador portuário avulso tem direito ao adicional de riscos pago ao trabalhador com vínculo permanente?
• Para ter estabilidade provisória, a gestante precisa comunicar a gravidez ao empregador antes da dispensa?
• O art. 384 da CLT foi recepcionado pela Constituição de 1988?
• Quem julga as demandas trabalhistas de servidores admitidos sem concurso sob a CLT antes da Constituição de 1988?
• Qual Justiça julga o interdito proibitório que garante o acesso de funcionários e clientes a agências bancárias durante greve?
• Qual é o prazo para cobrar valores de FGTS que não foram depositados?
• Os sindicatos precisam de autorização individual dos integrantes da categoria para atuar em juízo?
• É necessário o comum acordo das partes para ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica?
• Como o STF tem tratado a validade de normas coletivas que restringem direitos trabalhistas?
• O número de empregados da empresa pode definir a categoria para criar um sindicato?
• Qual Justiça julga a abusividade de greve de servidores públicos celetistas da administração direta?
• A dispensa em massa de trabalhadores exige autorização do sindicato?
• Os sócios de sociedade limitada respondem solidariamente, com seus bens pessoais, por débitos previdenciários da empresa?
• A adesão a plano de dispensa incentivada gera quitação de todas as parcelas do contrato de trabalho?
• A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos precisa motivar a demissão de seus empregados?
• O que caracteriza o contrato de trabalho intermitente e quais são as suas regras de convocação?
• Quais são os efeitos da extinção do contrato de trabalho por acordo entre empregado e empregador?
• A jornada 12x36 pode ser pactuada por acordo individual? O que a remuneração abrange?
• Quando é lícita a alteração do contrato de trabalho? O empregador pode retirar a função de confiança e a gratificação?
• Como a CLT disciplina o teletrabalho depois da Lei 14.442/2022?
• O beneficiário da justiça gratuita paga honorários de sucumbência na Justiça do Trabalho?

Pontos-modelo de Direito e Processo do Trabalho no app

No Arguição, o sorteio é feito entre estes pontos (ou entre os pontos do seu edital), e o examinador faz perguntas como as acima, com reperguntas.

Carreiras que costumam cobrar: MagistraturaMinistério Público

Material de estudo redigido pela Equipe Arguição a partir dos pontos-modelo do app. Não é gabarito oficial de nenhuma banca nem assessoria jurídica. Os textos oficiais exibidos vêm da base de fontes do app (Planalto, STF e STJ); confira sempre a redação vigente na fonte.