Perguntas de prova oral

Direito Penal

33 perguntas de treino com resposta em síntese, roteiro de pontos-chave e base legal. Leia a pergunta, responda em voz alta e só depois confira o roteiro.

• Quais são os requisitos do princípio da insignificância e em que crimes ele não se aplica?
• Qual lei se aplica ao crime permanente ou continuado quando sobrevém lei mais grave durante a permanência?
• O que é a teoria da imputação objetiva?
• Diferencie erro de tipo essencial e erro de tipo acidental e seus efeitos.
• O que é erro de proibição e quais são seus efeitos?
• Diferencie desistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior.
• O que é a teoria do domínio do fato e qual a sua função no concurso de pessoas?
• Explique o sistema trifásico de dosimetria da pena.
• Diferencie as espécies de prescrição penal.
• Qual a disciplina atual do feminicídio no Código Penal?
• Quando se consumam o furto e o roubo?
• Qual é hoje a natureza da ação penal no estelionato, e o que mudou desde o Pacote Anticrime?
• O consentimento da vítima menor de 14 anos afasta o estupro de vulnerável?
• Quais os requisitos do tráfico privilegiado e qual a sua natureza?
• Como a lei trata o descumprimento de medida protetiva de urgência da Lei Maria da Penha?
• Qual a natureza jurídica da colaboração premiada e o que pode ser concedido ao colaborador?
• Quais as modalidades de peculato no Código Penal?
• Diferencie inimputabilidade e semi-imputabilidade e indique as consequências de cada uma.
• Quando a embriaguez exclui ou reduz a culpabilidade? O que é a teoria da actio libera in causa?
• Quais são os requisitos do arrependimento posterior e quando o crime é impossível?
• Diferencie concurso formal próprio, impróprio e crime continuado quanto à aplicação da pena.
• Quais são os requisitos da substituição da pena privativa por restritiva de direitos e da suspensão condicional da pena?
• Quais são os requisitos do livramento condicional depois do Pacote Anticrime?
• Como a Lei 13.968/2019 alterou o crime de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio?
• O que são as escusas absolutórias dos crimes contra o patrimônio e quando não se aplicam?
• Quais são as causas de aumento do roubo e como se trata o emprego de arma de fogo depois de 2018 e 2019?
• O que caracteriza a importunação sexual e como ela se diferencia do estupro?
• Quais são os crimes de perseguição e de violência psicológica contra a mulher, e como se relacionam com a Lei Maria da Penha?
• O que é o crime de lavagem de dinheiro e como a Lei 12.683/2012 alterou o seu alcance?
• Qual é o elemento subjetivo exigido nos crimes da Lei 13.869/2019 e como ele protege a atividade interpretativa?
• Diferencie concussão e corrupção passiva.
• Como se configura e se prova o crime de embriaguez ao volante?
• Quando se consuma o crime material contra a ordem tributária e qual a relevância do lançamento definitivo?

Pontos-modelo de Direito Penal no app

No Arguição, o sorteio é feito entre estes pontos (ou entre os pontos do seu edital), e o examinador faz perguntas como as acima, com reperguntas.

Carreiras que costumam cobrar: MagistraturaMinistério PúblicoDefensoria PúblicaDelegado de Polícia

Material de estudo redigido pela Equipe Arguição a partir dos pontos-modelo do app. Não é gabarito oficial de nenhuma banca nem assessoria jurídica. Os textos oficiais exibidos vêm da base de fontes do app (Planalto, STF e STJ); confira sempre a redação vigente na fonte.