Perguntas de prova oral

Direito Notarial e Registral

44 perguntas de treino com resposta em síntese, roteiro de pontos-chave e base legal. Leia a pergunta, responda em voz alta e só depois confira o roteiro.

• Qual a natureza jurídica da atividade notarial e de registro?
• O que é o procedimento de dúvida no registro de imóveis?
• Explique os princípios registrais da continuidade e da especialidade.
• Quais as hipóteses de alteração de prenome diretamente no registro civil?
• Como funciona a usucapião extrajudicial?
• Quais os requisitos do inventário e partilha por escritura pública?
• O que é a ata notarial e qual o seu valor probatório?
• A parte pode escolher qualquer tabelião de notas, e onde o tabelião pode praticar atos?
• Qual é a natureza da atividade de notário e de registrador, e quem responde pelos prejuízos causados?
• Quem responde pelo gerenciamento administrativo e financeiro de um cartório de notas ou de registro?
• A atividade notarial e de registro é compatível com a advocacia?
• Qual é a diferença entre registro e averbação no Registro de Imóveis?
• Quem pode pedir a retificação do registro ou da averbação, e a nulidade de pleno direito exige ação própria?
• Quais atos devem ser registrados no Registro de Títulos e Documentos para produzir efeito perante terceiros?
• Quais atos são de competência exclusiva do tabelião de notas?
• Quem pode reconhecer paternidade ou maternidade socioafetiva diretamente no registro civil e quais são os requisitos?
• Qual o papel do Ministério Público no reconhecimento socioafetivo extrajudicial e quantos ascendentes podem ser incluídos por essa via?
• Como se registra o nascimento de filho havido por reprodução assistida, inclusive por gestação de substituição?
• Quais são os requisitos para a pessoa transgênero alterar prenome e gênero diretamente no registro civil?
• Depois da Lei 14.382/2022, como funciona a alteração de prenome e de sobrenome sem processo judicial?
• Como o registrador deve proceder quando a DNV traz o campo sexo preenchido como "ignorado"?
• Os pais podem dar nome ao natimorto? E se a criança nasce viva e morre logo no parto?
• Como funciona a averiguação oficiosa de paternidade iniciada no cartório de registro civil?
• Como a adoção se reflete no registro civil? Sempre se cancela o registro de nascimento original?
• O registro da união estável no Livro E é obrigatório? Que efeitos produz e quando é vedado?
• O que é o termo declaratório de união estável lavrado no registro civil e quais são as suas cautelas?
• O registrador civil pode recusar habilitação ou celebração de casamento entre pessoas do mesmo sexo?
• Onde se processa a usucapião extrajudicial e qual é o papel da ata notarial?
• Na usucapião extrajudicial, o silêncio do proprietário registral ou dos confrontantes impede o reconhecimento?
• O que acontece se houver impugnação ou manifestação contrária do Poder Público na usucapião extrajudicial?
• Quais são os requisitos da adjudicação compulsória extrajudicial e quem pode requerê-la?
• É possível o divórcio por escritura pública quando o casal tem filhos menores ou incapazes?
• O que é a escritura pública de declaração de separação de fato consensual, criada pela Resolução CNJ 571/2024?
• No inventário extrajudicial, quem representa o espólio e é possível vender bens antes da partilha?
• Antes de lavrar escritura de inventário, que providência o tabelião deve tomar quanto a testamentos?
• Declarada a vacância de uma serventia, quem responde pelo expediente e por quanto tempo?
• O notário ou registrador pode exercer mandato eletivo? O que acontece com a serventia e os emolumentos?
• O que é a apostila e quem pode emiti-la no Brasil?
• Os cartórios podem realizar conciliação e mediação? Com quais limites?
• Que atribuições a Lei 14.382/2022 acrescentou ao tabelião de notas, e o que é a conta notarial vinculada?
• Como funciona a execução extrajudicial da alienação fiduciária de bens móveis no Registro de Títulos e Documentos?
• Quais deveres de prevenção à lavagem de dinheiro recaem sobre notários e registradores?
• O que são as medidas de solução negocial prévia e posterior ao protesto?
• Onde se protesta o cheque e em que casos o protesto é vedado?

Pontos-modelo de Direito Notarial e Registral no app

No Arguição, o sorteio é feito entre estes pontos (ou entre os pontos do seu edital), e o examinador faz perguntas como as acima, com reperguntas.

Carreiras que costumam cobrar: Cartórios

Material de estudo redigido pela Equipe Arguição a partir dos pontos-modelo do app. Não é gabarito oficial de nenhuma banca nem assessoria jurídica. Os textos oficiais exibidos vêm da base de fontes do app (Planalto, STF e STJ); confira sempre a redação vigente na fonte.